DIREITO DO TRABALHO

A elaboração de estratégia processual, realizada de forma individualizada por cada ação, é um diferencial do CSA, trazendo inúmeros benefícios aos clientes.

PRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOS PARA PESSOAS FÍSICAS:

• Ação visando obtenção de reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade; horas extras e intervalos, diferenças de comissionamento, equiparação salarial, reconhecimento de pagamentos por fora e integrações, dentre outros;
• Ação visando reconhecimento de período estabilitário (gestante, representante sindical, dentre outros);
• Ação visando reconhecimento de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e o pagamento de indenização por danos materiais (pensionamento), danos morais e danos estéticos;
• Ação visando reconhecimento de fraude à relação de emprego por meio do instituto da pejotização (empregado cria empresa e celebra contrato de natureza civil para burlar aplicação da CLT);

PRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOS PARA PESSOAS JURÍDICAS:

• Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Acompanhamento personalizado em todos os Tribunais;
• Elaboração de análise preventiva para mitigação de demandas trabalhistas e adequação a legislação;
• Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
• Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
• Reclamações individuais;