TERCEIRO SETOR - CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

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O escritório CSA presta assessoria consultiva para obtenção de certificações (titulações) em todas as esferas governamentais, especialmente para que a entidade obtenha o certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS), bem como, realiza análise do cumprimento de requisitos para que as entidades sejam qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ou Organização Social (OS).

PRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOS:

• Acompanhamento de processos de certificação e titulação em âmbito municipal, estadual e federal, em especial, no que tange aos pedidos de concessão ou renovação do CEBAS nos termos da LC 187/2021.
• Análise de compatibilidade do relatório de atividades e da contabilidade para fins de preenchimento dos requisitos legais;
• Consultoria no credenciamento junto aos órgãos e conselhos na área de atuação das entidades, bem como acompanhamento das fiscalizações e prestação de contas;
• Elaboração de diagnóstico para aquelas entidades que visem sua qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIP’S), conforme lei nº. 9.790/99;
• Elaboração de diagnóstico para aquelas entidades que visem sua qualificação como Organização Social (OS), conforme lei nº. 9.790/99;

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Após atendimento será elaborado o contrato de assessoria jurídica a ser assinado eletronicamente.

SOLUÇÃO

Após assinatura do contrato nosso núcleo especializado irá elaborar plano estratégico de atuação personalizada para o seu caso e realizará a adoção das medidas judiciais cabíveis, sendo que, sempre que, nossa equipe estará sempre a disposição para eventuais dúvidas.